SEXO, SEXUALIDADE E DISFORIA NEURODISCORDANTE DE GÊNERO
Por Martha Camilla Freitas
( Documento apresentado para discussão em Itaici, durante a conferência anual da CNBB, para as pastorais nacionais da saúde, da criança, da família, e dos direitos humanos. Infelizmente, esse documento de Martha Freitas não foi assinado pela CNBB)
1.A IGREJA E A DIACONIA DA VERDADE Eu gosto muito de ler e analisar, com a profundidade que meu conhecimento permite, os documentos da Igreja, principalmente as encíclicas dos Papas. Procuro analisar, e assim nortear meu próprio caminho em busca da verdade, principalmente sobre a verdade que jaz no mal que me atinge, a neurodiscordância de gênero. Vou começar transcrevendo alguns trechos da encíclica Veritatis Splendor:
Hoje, porém, parece necessário refletir sobre o conjunto do ensinamento moral da Igreja.... não se trata já de contestações parciais e ocasionais, mas de uma discussão global e sistemática do patrimônio moral, baseada sobre determinadas concepções antropológicas e éticas. Na sua raiz, está a influência, mais ou menos velada de correntes de pensamento que acabam por desarraigar a liberdade humana da sua relação essencial e constitutiva com a verdade. Rejeita-se assim a doutrina tradicional sobre a lei natural, sobre a universalidade e a permanente validade de seus preceitos;...(VERITATIS SPLENDOR, Introdução,4 ).
Pode-se agora compreender o verdadeiro significado da lei natural: ela refere-se à natureza própria e original do homem, à natureza da pessoa humana, que é a pessoa mesma na unidade de alma e corpo, na unidade de suas inclinações tanto de ordem espiritual como biológica, e de todas as outras características específicas necessárias à obtenção de seu fim. A lei moral natural exprime e prescreve as finalidades, os direitos e os deveres que se fundamentam sobre a natureza corporal e espiritual da pessoa humana. Portanto não pode ser concebida como uma tendência normativa meramente biológica, mas deve ser definida como a ordem racional segundo a qual o homem é chamado pelo Criador a dirigir e regular a sua vida e os seus atos e, particularmente, a usar e dispor do próprio corpo.
A lei natural, assim entendida, não deixa espaço à divisão entre liberdade e natureza. De fato, estas estão harmonicamente ligadas entre si, e intimamente aliadas uma à outra. ( VERITATIS SPLENDOR, II-50 ). Nestes textos , o Santo Padre deixa claro, que existe uma lei natural, e que ela se refere também à ordem biológica da pessoa humana. A lei natural deve harmonicamente exprimir, entre outras coisas, as tendências biológicas da pessoa humana, sejam elas quais forem, harmonizando os condicionamentos biológicos, com as situações em que predomina o arbítrio e a liberdade humana. O homem é responsável diante de Deus e do próximo, pelo que faz com o próprio corpo, respeitadas as características biológicas deste corpo, e seus condicionamentos naturais. Este algo ( que transcende as culturas), é precisamente a natureza do homem: esta natureza é exatamente a medida da cultura, e constitui a condição para que o homem não seja prisioneiro de nenhuma das suas culturas, mas afirme a sua dignidade pessoal pelo viver conforme a verdade profunda de seu ser. Pôr em discussão os elementos estruturais permanentes do homem, conexos também com a própria dimensão corpórea, não só estaria em conflito com a experiência comum, mas tornaria incompreensível a referência que Jesus fez ao princípio, precisamente onde o contexto social e cultural da época tinha deformado o sentido original e o papel de algumas normas morais ( cf. Mt 19, 1-9). (VERITATIS SPLENDOR II, 53 ). Este texto todo, a meu ver, é riquíssimo para o assunto em questão. Imutabilidade da lei natural; natureza do homem como medida da cultura; viver conforme a verdade profunda de seu ser; por em discussão os elementos estruturais do homem , em sua dimensão corpórea; a referência que Jesus fez ao princípio. Numa outra ocasião, eu gostaria muito de poder comentar todos estes textos, mas agora apenas viver conforme a verdade profunda de seu ser e por em discussão os elementos estruturais do homem, em sua dimensão corpórea que são fundamentais para nós. Somos chamados, todos nós, em todas as dimensões de nossa pessoa, a vivermos conforme a verdade profunda de nosso ser. E é nosso dever, ou pelo menos nosso direito, estudar e discutir os elementos estruturais biológicos do corpo humano, sua filogênese e ontogênese, dentro dos conhecimentos mais profundos e modernos que estiverem à nossa disposição. Do ponto de vista biológico e estrutural, esta será a forma de podermos conhecer, e nortear nossa conduta moral natural, conforme a verdade profunda de nosso ser. Deus é Onisciente. Seu conhecimento abarca, de per se, todas as coisas, sem mediação de inteligência ou raciocínio. Ele é Onisciente e Seu conhecimento não precisa de mediação. Nosso conhecimento parcial e dialético precisa de mediações e de uma evolução paulatina. A verdade profunda de nosso ser cresce e amadurece no tempo, com o crescimento do conhecimento e da ciência. Assim caminha a própria Igreja no conhecimento de Deus, e caminhamos nós mesmos no conhecimento profundo de nosso ser e de nossa natureza. Como parte essencial desse conhecimento, existe o conhecimento de nosso corpo. De nosso sistema nervoso central, e das relações entre a parte neural e somática do sistema nervoso central, e de nossa psiquê. O conhecimento dos elementos estruturais do sistema nervoso central é bastante recente, tendo efetivamente se desenvolvido apenas nas últimas décadas deste século; e um desenvolvimento mais significativo tem acontecido apenas nos últimos 15 anos. O Santo Padre fala que não devemos questionar os elementos estruturais permanentes do homem. Sendo assim, ele está autorizando, e mesmo incentivando, a que se estude os elementos estruturais passíveis de variação no homem, inclusive quanto à biologia. Mas o Santo Padre acaba de escrever uma nova encíclica, dando mais detalhes sobre esses assuntos. A fé e a razão constituem como que as duas asas pelas quais o espírito humano se eleva para a contemplação da verdade... Tanto no Oriente como no Ocidente.... ao longo dos séculos.... levou a humanidade a encontrar-se progressivamente com a verdade e a confrontar-se com ela. ... tanto mais o homem conhece a realidade e o mundo, tanto mais conhece a si mesmo na sua unicidade, ao mesmo tempo que nele se torna mais premente a questão do sentido das coisas e da sua própria existência. A recomendação conhece-te a ti mesmo estava esculpida no dintel do templo de Delfos, para testemunhar uma verdade basilar que deve ser assumida como regra mínima de todo homem que deseje distinguir-se, no meio da criação inteira, pela sua qualificação de homem, ou seja, enquanto conhecedor de si mesmo. Aliás, basta um simples olhar pela história antiga para ver com toda a clareza como surgiram simultaneamente, em diversas partes da terra animadas por culturas diferentes, as questões fundamentais que caracterizam o percurso da existência humana: Quem sou eu? De onde venho e para onde vou? Por que existe o mal? O que é que existirá depois desta vida? Essas perguntas encontram-se nos escritos sagrados de Israel, mas aparecem também nos Vedas e no Avesta; são encontradas tanto nos escritos de Confúcio e Lao-Tze, como na pregação de Tirtankara e de Buda; e assomam ainda quer nos poemas de Homero e nas tragédias de Eurípides e Sófocles, quer nos tratados filosóficos de Platão e Aristóteles. ( FIDES ET RATIO, introdução, I ) A Igreja não é alheia, nem pode sê-lo a este caminho de pesquisa...... dentre os vários serviços que ela deve oferecer à humanidade, há um que lhe cabe de modo absolutamente peculiar: é a diaconia da verdade......obriga-a a empenhar-se no anúncio das certezas adquiridas, ciente todavia que cada verdade alcançada é apenas mais uma etapa rumo àquela verdade plena... (FIDES ET RATIO, II ). Variados são os recursos que o homem possui para progredir no conhecimento da verdade... Na realidade cada povo possui sua sabedoria natural...conhecimento filosófico que perdura até nossos dias e que se pode constatar nos próprios postulados em que as várias legislações nacionais e internacionais se inspiram... ( FIDES ET RATIO, introdução,III ). Credenciada pelo fato de ser depositária da revelação de Jesus Cristo, a Igreja deseja reafirmar a necessidade da reflexão sobre a verdade. ... e dirigi-me também aos teólogos e filósofos a quem compete o dever de investigar os diversos aspectos da verdade, e ainda a quantos andam à procura de uma resposta, para comunicar algumas reflexões sobre o caminho que conduz à verdadeira sabedoria, a fim de que todo aquele que tiver no coração o amor por ela possa tomar a estrada certa para a alcançar, e nela encontrar repouso... Tomo esta iniciativa impelido, antes de mais nada, pela certeza de que os Bispos, como assinala o Concílio Vaticano II, são testemunhas da verdade divina e católica. Por isso, testemunhar a verdade é um encargo que nos foi confiado a nós, os Bispos; não podemos renunciar a ele, sem faltar ao ministério que recebemos. ( FIDES ET RATIO, introdução, VI ). Somos homens enquanto conhecedores de nós mesmos...a Igreja não pode ser alheia ao caminho da pesquisa da verdade...o compromisso inerente à Igreja com relação à diaconia da verdade....as legislações nacionais refletem o conhecimento que cada nação, que cada cultura tem da verdade...a Igreja reafirma a necessidade da reflexão sobre a verdade... os filósofos, e todos os estudiosos em suas áreas, devem pesquisar e se aprofundar na busca da verdade, em seus variados aspectos....o encargo de testemunhar a verdade foi dado aos Bispos; renunciar a este encargo, é faltar com relação ao ministério episcopal recebido... Em outras palavras, aplicando para o nosso caso, a) o auto conhecimento, em todos os níveis e sentidos, dignifica e humaniza o homem; b) a Igreja, como estrutura em si, e pela atuação de seus Bispos, não deve, jamais, ser omissa com relação à verdade, que em parte inclusive, é só dela; c) os estudiosos têm o direito, se não o dever, de pesquisar a verdade, em suas especialidades, e d) as legislações dos povos, refletem a abrangência de seu conhecimento sobre a verdade, nos mais diferentes campos. Sobre o conhecimento humano progressivo da verdade, em todos os campos, mesmo o teológico, no cap.I, XI da mesma encíclica, lemos: Ensina-o também a constituição Dei Verbum, quando afirma que a Igreja, no decurso dos séculos, tende continuamente para a plenitude da verdade... A verdade, no sentido que for, é imediatamente conhecida por Deus, mas pelo homem, sempre é conhecida paulatinamente, dialeticamente, progressivamente. Em FIDES ET RATIO XII, encontramos: Ele (Deus), vem ter conosco, servindo-se daquilo que nos é mais familiar e mais fácil de verificar, ou seja, o nosso contexto quotidiano, fora do qual não conseguiríamos entender-nos. Dentro do contexto de nosso assunto, esta é uma das posturas do Papa mais importantes e decisivas, para uma análise profunda do problema. .... menção das diversas formas de verdade......as mais numerosas sãos as que se assentam em evidências imediatas ou recebem confirmação da experiência: essa é a ordem própria da vida quotidiana e da pesquisa científica. Nível diverso ocupam as verdades de caráter filosófico, que o homem alcança por meio da capacidade especulativa de seu intelecto. Por último, existem as verdades religiosas... ( FIDES ET RATIO, III,XXX ). Podemos, devemos, nos é natural concluir, que Deus, em primeiro lugar se serve da realidade do quotidiano, para que possamos compreender a nós mesmos e a própria realidade. Em outras palavras, Deus se serve da realidade que pode ser confirmada pela experiência, digamos do primeiro nível de verdade, da verdade da realidade do quotidiano, em primeiro lugar. Ou seja, a verdade filosófica, e mesmo a teológica, não podem estar em desacordo, em oposição, à verdade expressa na realidade do quotidiano. Em outras palavras, a filosofia, e mesmo a teologia não podem, em nenhuma forma, atropelar a realidade científica, mas andar e se desenvolver em harmonia com ela. SEMPRE, E COMO PONTO DE PRINCÍPIO. A consciência desse fato é, hoje em dia, de fundamental importância, porque no passado, a Igreja falhou justamente nisso, em suas avaliações. Ela colocou a verdade teológica, e mesmo a filosófica, como superior à verdade científica, verificada pela experiência da realidade verificável no quotidiano, e caiu num pretencioso fundamentalismo. Com base nesse fundamentalismo, parte da humanidade sofreu na Idade Média, e mesmo após o Renascimento. Sofrimento pelo qual, o Santo Padre tem que vir hoje em dia a público, demonstrando humildade , coragem e valor, é verdade, pedir publicamente perdão à humanidade, pelos equívocos do passado. Hoje em dia, graças a Deus, esse tempo passou, e estamos às vésperas do terceiro milênio, quando a ciência se desenvolveu o suficiente para mostrar seu valor, e permitir que a filosofia e teologia reconheçam que devem se harmonizar a ela, e não exigir que a realidade científica se amolde a seus próprios princípios, de fé ou de razão. Como bem expressou o Papa, nos dois textos da encíclica FIDES ET RATIO, XII E XXX, anteriormente citados e comentados. Afinal, hoje em dia espero que ninguém mais duvide que a Terra seja redonda, e que gire em torno de si mesma e do Sol... assim como a paleontologia e a paleoantropologia hoje em dia já demonstraram serem ciências inequivocamente verdadeiras, assim como a primatologia, a genética e a neurobiologia, etc... Hoje em dia não resta, em nenhum foro possível mais qualquer dúvida, de que a verdade teológica e a verdade metafísica (filosófica), mesmo que mais sutis e profundas que a verdade científica da realidade quotidiana, não podem ser aceitas, quando totalmente incompatíveis com relação à última. Como cristã católica convicta, preciso acrescentar um esclarecimento suplementar. EXISTE A DIMENSÃO DO MISTÉRIO. Pelo menos para o conhecimento atual da ciência natural, esta dimensão é a-científica. Nesta dimensão a-científica atual, se encontram as dimensões que poderíamos denominar de sacramentais, sendo particularmente importante a Eucaristia. Do ponto de vista do quotidiano científico natural, a hóstia é pão e o vinho é vinho. Do ponto de vista do quotidiano a-científico sacramental, o pão e o vinho são Jesus Cristo ressuscitado, vindo na glória de seu Pai com seus santos anjos, conforme ele mesmo afirmou para os apóstolos, no evangelho segundo São Mateus. Na eucaristia eu, pessoalmente, vejo Jesus Sacramentado. Você talvez apenas veja o trigo e o vinho... por isso, o sacramento é mistério da fé. A dependência da teologia e da metafísica, da realidade quotidiana científica natural, DIZ RESPEITO APENAS ÀS COISAS QUOTIDIANAS NATURAIS, e não à dimensão QUOTIDIANA SACRAMENTAL. Temos a tendência a misturar o natural com o sacramental, e vice versa. Na Idade Média as posições fundamentalistas se especializaram nisso, e acabaram por não ser bênção, mas um estorvo para a humanidade. Um dia, dentro de um templo, por ocasião da missa, numa igreja bem pequenininha de subúrbio, eu vi dentro da igreja, um cachorro e um gato. Um deles dormia, e o outro estava desligado da vida. Na missa propriamente dita, na celebração do mistério, eles não mudaram de atitude, ou seja, eles NÃO SE COMPORTAM COMO SE PERCEBESSEM A REALIDADE SACRAMENTAL, MAS APENAS A REALIDADE NATURAL. Eles não reverenciam a hóstia, como nós, que percebemos a dimensão sacramental além da natural. 2. SEXO, REALIDADE PURAMENTE NATURAL. Como a maioria da humanidade, ao longo de milhões de anos, desde os primeiros genus homo descobertos pela paleoantropologia, ninguém nunca questionou, nem mesmo a Igreja; ninguém nunca problematizou a definição de sexo no ser humano, porque não se conhecia praticamente nada da conformação neural do ser humano. SEXO SEMPRE FOI ACEITO PELA APARÊNCIA GENITAL. No meu livro MEU SEXO REAL, eu mostro justamente que a definição milenar de sexo como aparência genital é ultrapassada, equivocada e ingênua, do ponto de vista biológico, médico, científico, e mesmo filosófico. É UM CONCEITO INGÊNUO E TOTALMENTE A-CRÍTICO. Sexo só existem dois, masculino e feminino, homem e mulher. Não confundir com sexualidade, que expressa o que se faz do seu sexo, como o ser se relaciona com outros, etc.. Sexo é uma característica constitutiva do ser BIOLÓGICO do homem, ao passo que sexualidade engloba toda gama de comportamentos e relações. A sexualidade humana é multiforme, pluriforme, de uma variabilidade quase inesgotável. Se existem 6 bilhões de seres humanos, o número de sexos continua sendo de apenas dois, mas as manifestações das diferentes possíveis formas da sexualidade humana, são quase inesgotáveis. Toda a humanidade, todas as culturas, não tinham conhecimento de embriologia, principalmente da filogenia e ontogenia do sistema nervoso central, até poucos anos atrás. Não se percebia a importância de problematizar a definição de sexo. Esse conhecimento é muito recente. Por isso, a própria Igreja sempre se preocupou e questionou a sexualidade humana, mas não a definição de sexo, que como todos, sempre considerou como óbvia. Hoje em dia, porém, este conhecimento existe, e precisa ser levado em consideração, em todos os níveis. Sendo considerada uma definição óbvia, pela aparência genital, todos, a Igreja inclusive, sempre consideraram e nunca questionaram a precisão e o acerto da identificação civil dos nascituros, ao longo da história, comportando-se à partir do registro pelos pais, COMO SE DEUS HOUVESSE CLASSIFICADO A CRIANÇA. Pela Onisciência de Deus, uma classificação Sua, tem rigor de verdade absoluta! Mas nós já sabemos que as classificações humanas progridem, evoluem dialeticamente, por nossa própria maneira de sermos! Neste caso, nós sabemos que efetivamente nós classificamos as crianças pelo que sabemos no momento, e que evidentemente nosso conhecimento sendo falível, parcial e mediado, podemos nos equivocar. Deus não se equivoca, e Deus não registra crianças no registro civil ! Nossas classificações falíveis, podem mudar e precisar de alterações, com o acúmulo de novas informações e conhecimentos. ANTES DE MAIS NADA PRECISAMOS RECONHECER O EQUÍVOCO SISTEMATICO QUE COMETEMOS AO CRERMOS QUE DEUS REGISTROU AS CRIANÇAS, QUANDO NA REALIDADE NÓS AS REGISTRAMOS. Precisamos reconhecer a verdade, e agir de acordo com ela, ou seja, que nós registramos as crianças à revelia do conhecimento de Deus sobre elas, e depois agimos como se Deus houvesse registrado as crianças. Quando comecei a escrever este artigo, fui para a Internet, e procurei entre os documentos do Vaticano, se havia alguma menção na Academia de Ciências, sobre intersexo, transexualismo, disforia de gênero, neurodiscordância de gênero, desordens de gênero e não havia nem uma única menção destes casos de deficiência, em nenhum dos documentos disponíveis. Como, na grande maioria dos casos o sexo acidentalmente coincide harmonicamente com a conformação dos genitais, a Igreja não questionou a conformação do sexo real dos indivíduos, aceitando a conformação genital como uma essencialidade ontológica e definidora absoluta do sexo ( mais precisamente hoje em dia se sabe que a cada 2000 nascimentos, mais ou menos, ou seja, apenas uma parcela ínfima da população apresenta o que efetivamente poderíamos caracterizar como casos de intersexo, ou de desordens de gênero, que nada têm a ver com a sexualidade, com hetero, ou homosexualidade, mas com desordens na conformação biológica somática do sexo de indivíduos). Hoje em dia, a verdade da realidade experimental e científica da neurobiologia começa a se esclarecer e vir a público. A VERDADE quanto à biologia do sexo, apenas agora tem vindo a público, e sem dúvida esse conhecimento deve fazer com que nossos conceitos evoluam e se aprimorem, acarretando inclusive a compreensão da necessidade premente de uma melhor adequação do sistema de registro civil que pode possivelmente estar equivocado, quando baseado simplesmente na aparência genital, equívoco esse fruto de nossa compreensível ignorância, e nunca da Onisciência de Deus. O cérebro humano é sexualmente dimórfico, apresentando estruturas sexualmente diferenciadas. O processo de diferenciação é independente, quanto ao processo e no tempo, da conformação genital, e se estrutura em sistemas basais e subcorticais, comprovadamente inalteráveis após o 7° mês de gestação, nos seres humanos. Nem sempre quem nasce com genitais masculinizados, tem um cérebro masculino. A cada 12000 nascimentos com genitais masculinizados, nasce uma menina neurodiscordante de gênero, por má formação congênita do sistema nervoso central. A cada 35000 nascimentos de crianças com genitais femininos, nasce um menino portador de neurodiscordância de gênero ( dados publicados em maio de 1998 pela Fundação Harry Benjamin, nos EUA, e obtidos em pesquisa feita na Holanda). Hoje em dia, o drama destas crianças não terá mais fim; serão os excluídos dos excluídos, pois seu sexo real será expresso por elas mesmas apenas à partir dos 5,6,7 anos de idade, QUANDO JÁ ESTARÃO ESTIGMATIZADAS POR UMA CLASSIFICAÇÃO EQUIVOCADA, MAS CONSIDERADA COMO QUE DIVINA, no registro civil. A menina neurodiscordante de gênero, será socialmente reconhecida, não como a menina deficiente que é, mas como um menino efeminado que queria ser menina, o que não é verdade. Quando um dia a moça neurodiscordante de gênero puder ser operada para corrigir e adequar seu corpo deformado à realidade de seu sexo real, não compreenderão que ela apenas quer se corrigir, mas muitos dirão, que ela quer TROCAR DE SEXO, o que NUNCA FOI VERDADE! Apesar de ter tido uma aparência genital masculinizada ela nunca foi verdadeiramente um homem. Mesmo que esteja registrada como homem no registro civil, ela nunca foi um homem. Deus nunca a registrou infalivelmente no registro civil, quem se equivocou foram seus pais e os médicos. Por isso, ela nunca quis mudar de sexo, ela sempre quis adequar seu corpo deformado ao seu sexo, e evidentemente corrigir um registro civil equivocado, feito por seus falíveis pais, que não souberam expressar a verdade estruturada por Deus no íntimo dela. Muitos na Igreja, quando tratam de problemas relacionados com assuntos referentes a sexo, dirão que condenam o pecado e que amam o pecador. Só que neste assunto, nós somos vítimas de uma síndrome, e por isso não pecamos e não somos pecadores. É ofensiva, no nosso caso, qualquer postura que queira nos culpar por coisas que não são, de forma alguma, imputáveis a nós. Ser portador ou portadora de neurodiscordância de gênero não é pecado, porque é um problema médico, que se resolve, na medida do possível, com tecnologia médica. Não é uma imoralidade ter seu corpo deformado, corrigido. Não é indigno ou imoral ter seu corpo deformado, corrigido. Pelo contrário, é uma atitude moral e digna, enfrentar no meio de tantas incompreensões e preconceitos, uma situação dessas com dignidade, como muitas enfrentam, anonimamente, no dia a dia. Por essa compreensão equivocada da verdade, toda sociedade e A PRÓPRIA IGREJA, geralmente acabam por considerar na prática, esses jovens e crianças como seres desprezíveis, seres malditos contra a natureza ( não compreendendo que na realidade a maldição é do registro civil equivocado, um equívoco humano que nada tem a ver com a natureza e com Deus), e irão discriminá-los a ponto de impedir que possam sobreviver dignamente, negando-lhes todos os mínimos direitos civis de cidadania, considerando-os como párias dos párias, como indignos de terem um corpo, um nome, documentos e identidade. Os piores criminosos, pelo menos têm esses direitos reconhecidos. Assim agem hoje em dia os Deputados Federais religiosos, católicos e evangélicos, como um bloco monolítico no Congresso Nacional; deputados continuamente impedindo de ser aprovado o projeto de lei 70 B de 1995, de autoria do deputado Dr.José Coimbra, que sendo médico, além de advogado, propôs a correção da lei, para que esses casos de má formação congênita possam ser corretamente diagnosticados, tratados com tratamentos endócrinos necessários, e finalmente corrigidos por tratamentos cirúrgicos, hoje em dia disponíveis no Brasil e aprovados desde 1997, a nível experimental, pelo Conselho Federal de Medicina, através de sua resolução nº 1482 / 97; estabelece também que após as correções cirúrgicas transgenitais, a devida adequação da identidade civil da vítima seja imediatamente promulgada, para que a pessoa corrigida possa viver da forma mais digna e normal possível, inclusive como prevê a ONU para todo tipo de portadores de deficiências. O projeto de lei, inclusive, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprimorado pelo então relator, deputado Dr. Regis de Oliveira, tendo depois sido também aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social. Mas deputados católicos formam com os evangélicos um lobby, e mantém os deficientes sob uma maldição injusta e cruel, COMO MAIS NINGUÉM SOFRE NESTE PAÍS, nem os piores criminosos, nem o maníaco do parque que assassinou barbaramente umas dez moças, pelo menos, em São Paulo, pois todos têm o direito a um corpo, um nome, uma cidadania, menos estes deficientes... A resolução 1482 de 1997 do Conselho Federal de Medicina é muito importante. Com ela, a maior autoridade em matéria de medicina, com caráter normativo no Brasil, depois de uma avaliação profunda, se pronunciou, expondo à sociedade em geral, e às autoridades, que a neurodiscordância de gênero é UM PROBLEMA MÉDICO. Tanto é um problema médico, que o Conselho propõe que diagnósticos, terapias e cirurgias corretivas sejam desenvolvidas e implementadas nos hospitais universitários, públicos e privados, para que as vítimas possam ser identificadas, tratadas clínica e cirurgicamente. Um problema cuja solução e correção é hoje em dia, reconhecidamente CLÍNICA E CIRÚRGICA, não pode ter uma causa moral, mas evidentemente médica ! Para que tecnologia seja desenvolvida e disseminada, o Conselho propõe que as universidades e hospitais universitários se capacitem, para que as vítimas possam ser corrigidas na medida do medicamente possível e à partir daí possam ter a vida mais normal possível. Sendo um problema médico, que precisa de tratamento e a busca da correção e da cura, não cabe culpar as vítimas deste mal inato, somático e neurobiológico como se fossem pessoas pecadoras, degradadas moralmente como se fossem o que são, por uma opção de sua livre vontade. E assim, PROCURAM NOS PUNIR NO CONGRESSO NACIONAL, boicotando sistematicamente o encaminhamento do projeto de lei mencionado, dificultando nossos tratamentos e correções, e pior ainda, IMPEDINDO-NOS DE EXISTIR DIGNAMENTE COMO CIDADÃOS, COMO NEM OS PIORES CRIMINOSOS SÃO IMPEDIDOS. O projeto de lei PL 70 b, inclusive de forma digna e justa, garante para nós o direito do tratamento clínico e cirúrgico, e a correção de nossas identidades e documentos, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, para que possamos viver , estudar, trabalhar decentemente, sem constrangimentos. Infelizmente, pela ignorância popular, e pelo deboche dos meios de comunicação social mais populares, o projeto de lei tem sido identificado como o projeto de mudança de sexo, o que absolutamente não é verdade. Hoje em dia se sabe bem, pelos termos usados pelo próprio Conselho Federal de Medicina, que os tratamentos são de ADEQUAÇÃO À IDENTIDADE DE GÊNERO, ou seja, são tratamentos e cirurgias corretivas, para que as pessoas possam ser harmonizadas consigo mesmas, podendo ser mais felizes e para que possam viver em paz e socialmente integradas. O Papa e a Igreja, amam a verdade, e os Bispos, que têm o encargo de divulgar, lutar e proteger a verdade, além do encargo da compaixão e da misericórdia, tão caros para Cristo, não vão fazer vistas grossas para esse massacre injusto contra milhares de portadores de deficiência. Esperemos que o esplendor da verdade resplandeça também neste caso. 3. SEXUALIDADE, DIMENSÃO NATURAL E SACRAMENTAL Eu me confesso despreparada e incompetente, para fazer uma análise mais profunda sobre a sexualidade humana. A Igreja tem se preocupado muito com essa matéria, e seria completamente inoportuna qualquer aventura minha, divagando minha ignorância sobre esse assunto. Vou, contudo, expressar alguns conceitos que considero fundamentais, sobre a dimensão natural da sexualidade, sobre a qual entendo um pouco. Sobre a dimensão sacramental, deixo para os teólogos capacitados para isso. Temos a tendência de misturar as coisas, sexo e sexualidade. Espero ter esclarecido bem isto. Sexo existem apenas dois, masculino e feminino, e está definido no cérebro. Estando definido no cérebro, é invisível para os outros e perceptível apenas para a própria criança quando começa a tomar consciência de si mesma, quando reconhece gravada em si, sua identidade de gênero, seu sexo real. Ela mostra para os outros, se tiver condições para isso em sua família e no seu meio social, através de seus padrões de brinquedos e comportamento. A grande maioria das pessoas, quanto ao sexo, pode ser classificada como biologicamente normal, sejam mulheres ou homens. Uma grande minoria, pode ser classificada como portadora de algum tipo de má formação; são genericamente os casos de desordens de gênero ou intersexo. Dentre as desordens de gênero, existem as pessoas neurodiscordantes de gênero, ou seja, com cérebros de um gênero , que determinam as imagens , pré- disposições inatas e identidade íntima de um gênero, mas com genitais do outro gênero. Quanto à sexualidade, todas as pessoas, normais ou com desordens de gênero, neurodiscordantes de gênero ou não, podem se portar e se relacionar de inúmeras maneiras. Dependerá da criação, dos condicionamentos, dos traumas, dos gostos, da vontade, das circunstâncias da vida de cada um, como cada um vai se comportar diante dos outros... e da visão moral e sacramental de cada pessoa. A sexualidade, em sua dimensão natural, diz respeito basicamente não ao ser, mas à relação. Por exemplo, é um vício de linguagem se dizer que alguém é hetero, homo, bi ou pan sexual. Nada disso diz respeito ao ser da pessoa, mas define a relação entre pessoas. Hetero ou homo é a relação, não são as pessoas. A relação, o vínculo entre elas pode ser hetero ou homo, não as pessoas em si. As relações podem variar com o tempo. As pessoas, em suas relações, podem mudar. Na constituição neural estrutural de seu cérebro, elas são imutáveis. Como ser em si, as pessoas são homens (se o cérebro for masculino) ou mulheres( se o cérebro for feminino), normais (se não tiverem má formação congênita) ou com desordens de conformação( dependendo do tipo de problema --- entre eles, a neurodiscordância de gênero). Uma pessoa biologicamente normal, pode se relacionar hetero, homo ou bisexualmente. Idem uma pessoa neurodiscordante de gênero, ou com outro tipo qualquer de intersexo. Outro aspecto, é que comportamento não é doença natural. Ter um comportamento não comum, não é doença, não precisa ter um fundo biológico. Pode, inclusive, ser questão de gosto... uns gostam de certas coisas, outros de outras... e sempre cada um acaba se responsabilizando e arcando com as consequências de seus gostos... Outro aspecto é que nem sempre, comportamento é uma opção do livre arbítrio... existem condicionamentos, traumas, desajustes... desesperanças, decepções.... existem milhares, quase que incalculáveis fatores que influem no comportamento e na sexualidade humanas, sendo sempre muito difícil, perigoso, e às vezes cruel, julgar os outros... Sempre é bom aplicar a regrinha do atire a primeira pedra quem não tem pecado......pois quem não tinha pecado se recusou a atirar a pedra, agindo com compaixão e misericórdia.... Ele considerou o amor, a compaixão e a misericórdia, como verdadeira justiça, mais importante do que a justiça da lei...NESSE TIPO DE CASO..... Em outros casos, com a hipocrisia dos fariseus, ou com aqueles que não tiveram compaixão e misericórdia, ele não abriu mão da Sua justiça, e dizia... raça de víboras... afastai-vos de mim, MALDITOS... duras palavras, ele sempre tinha para corações hipócritas, falsos, orgulhosos e duros... palavras doces, para os enfraquecidos, combalidos, excluidos, oprimidos pela propria sorte, pela vida ou pelos poderosos de toda espécie... Eu não entendo muito de sexualidade humana. Na realidade, não entendo quase nada. Mas eu sei que Jesus é um pouco imprevisível, para nós, na hora de seus juízos; ao passo que nós, na nossa ignorância e hipocrisia, geralmente somos previsíveis. Outra coisa eu sei. Sexo e sexualidade são coisas totalmente diferentes, e eu creio que através da história a humanidade tem misturado muita coisa e se equivocado redonda e perigosamente. A seguir, vou transcrever algumas passagens do documento SEXUALIDADE HUMANA: VERDADE E SIGNIFICADO, do Conselho Pontifício para a Família, de 1995, onde aspectos sacramentais da sexualidade são bem explanados: 10. O ser humano é chamado ao amor e ao dom de si na sua unidade corpórea-espiritual. Feminilidade e masculinidade são dons complementares, pelo que a sexualidade humana é parte integrante da capacidade concreta de amor que Deus inscreveu no homem e na mulher. « A sexualidade é uma componente fundamental da personalidade, um modo de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, de expressar e de viver o amor humano ».15 Esta capacidade de amor como dom de si tem, por isso, uma sua « encarnação » no carácter esponsal do corpo, no qual se inscreve a masculinidade e a feminilidade da pessoa. « O corpo humano, com o seu sexo, e a sua masculinidade e feminilidade, visto no próprio mistério da criação, não é somente fonte de fecundidade e de procriação, como em toda a ordem natural, mas encerra desde "o princípio" o atributo "esponsal", isto é, a capacidade de exprimir o amor precisamente pelo qual o homem-pessoa se torna dom e mediante este dom actuar o próprio sentido do seu ser e existir ».16 Qualquer forma de amor será sempre marcada por esta caracterização masculina e feminina. 11. A sexualidade humana é, portanto, um Bem: parte daquele dom criado que Deus viu ser « muito bom » quando criou a pessoa humana à sua imagem e semelhança e « homem e mulher os criou » (Gen 1, 27). Enquanto modalidade de se relacionar e se abrir aos outros, a sexualidade tem como fim intrínseco o amor, mais precisamente o amor como doação e acolhimento, como dar e receber. A relação entre um homem e uma mulher é uma relação de amor: « A sexualidade deve ser orientada, elevada e integrada pelo amor, que é o único a torná-la verdadeiramente humana ».17 Quando tal amor se realiza no matrimónio, o dom de si exprime, por intermédio do corpo, a complementaridade e a totalidade do dom; o amor conjugal torna-se, então, força que enriquece e faz crescer as pessoas e, ao mesmo tempo, contribui para alimentar a civilização do amor; quando pelo contrário falta o sentido e o significado do dom na sexualidade, acontece « uma civilização das "coisas" e não das "pessoas"; uma civilização onde as pessoas se usam como se usam as coisas. No contexto da civilização do desfrutamento, a mulher pode tornar-se para o homem um objecto, os filhos um obstáculo para os pais ».18
13. « Enquanto espírito encarnado, isto é, alma que se exprime no corpo informado por um espírito imortal, o homem é chamado ao amor nesta sua totalidade unificada. O amor abraça também o corpo humano e o corpo torna-se participante do amor espiritual ».22 À luz da Revelação cristã lê-se o significado inter-pessoal da própria sexualidade: « A sexualidade caracteriza o homem e a mulher não somente no plano físico, como também no psicológico e espiritual, marcando toda a sua expressão. Esta diversidade, que tem como fim a complementaridade dos dois sexos, permite responder plenamente ao desígnio de Deus conforme a vocação à qual cada um é chamado ».23
14. Quando o amor é vivido no matrimónio, ele compreende e ultrapassa a amizade e realiza-se entre um homem e uma mulher que se dão na totalidade, respectivamente segundo a própria masculinidade e feminilidade, fundando com o pacto conjugal aquela comunhão de pessoas na qual Deus quis que fosse concebida, nascesse e se desenvolvesse a vida humana. A este amor conjugal, e somente a este, pertence a doação sexual, que se « realiza de maneira verdadeiramente humana, somente se é parte integral do amor com o qual homem e mulher se empenham totalmente um para com o outro até à morte ».24 O Catecismo da Igreja Católica recorda: « No matrimónio a intimidade corporal dos esposos torna-se sinal e penhor de comunhão espiritual. Entre os baptizados, os laços do matrimónio são santificados pelo sacramento ».25
As fases principais do desenvolvimento da criança 77. É importante que os pais respeitem as exigências dos seus filhos nas diversas fases do desenvolvimento. Tendo em conta que cada criança deve receber uma formação individualizada, eles podem adaptar as etapes da educação ao amor às necessidades particulares de cada filho. 1. Os anos da inocência 78. Desde a idade de cinco anos, aproximadamente, até à puberdade cujo início se coloca na manifestação das primeiras modificações no corpo do rapaz ou da menina (efeito visível de um aumento de produção das hormonas sexuais) diz-se que a criança está na fase descrita, segundo as palavras de João Paulo II, como « os anos da inocência ».13 Este período de tranquilidade e serenidade nunca deve ser perturbado com uma informação sexual desnecessária. Nestes anos, antes que se torne evidente um desenvolvimento físico sexual, é normal que os interesses da criança se voltem para outros aspectos da vida. Desapareceu a sexualidade instintiva rudimentar da criança pequena. Os meninos e as meninas desta idade não estão particularmente interessados pelos problemas sexuais e preferem conviver com crianças do mesmo sexo.
79. Nesta fase do desenvolvimento, a criança está normalmente à vontade com o corpo e as suas funções. Aceita a necessidade de modéstia no modo de vestir e no comportamento. Embora conheça as diferenças físicas entre os dois sexos, a criança em crescimento mostra em geral pouco interesse pelas funções genitais. A descoberta das maravilhas da criação, que acompanha esta época, e as experiências nesse sentido em casa e na escola, deverão também ser orientadas para as fases da catequese e a aproximação dos sacramentos, que acontece no interior da comunidade eclesial. 80. Todavia, este período da infância não é desprovido do seu significado em termos de desenvolvimento psico-sexual. O menino ou a menina que cresce aprende, com o exemplo dos adultos e a experiência familiar, o que significa ser uma mulher ou um homem. Certamente, não se deveriam desencorajar as expressões de ternura natural e de sensibilidade da parte dos rapazes, nem, vice-versa, se deveriam excluir as meninas de actividades físicas vigorosas. Mas, por outro lado, em algumas sociedades sujeitas a pressões ideológicas, os pais deverão evitar também uma oposição exagerada em relação àquela que se define como uma « esteriotipização dos papéis ». Não se deveríam ignorar ou minimizar as diferenças efectivas entre os dois sexos e, num ambiente familiar são, as crianças aprenderão que é natural que a estas diferenças corresponda uma certa diversidade entre os papéis familiares e domésticos normais, respectivamente dos homens e das mulheres. 81. Durante esta fase, as meninas desenvolvem em geral um interesse materno pelas crianças pequeninas, pela maternidade e pelos cuidados da casa. Tendo constantemente como modelo a Maternidade da Santíssima Virgem Maria, deveriam ser encorajadas a valorizar a sua própria feminilidade. 82. Um rapaz, nesta fase, está num período de desenvolvimento relativamente tranquilo. Este representa frequentemente o período mais fácil para estabelecer um bom relacionamento com o pai. Neste tempo, ele deveria aprender que a sua masculinidade, embora deva ser considerada um dom divino, não é sinal de superioridade em relação às mulheres, mas um chamamento de Deus para assumir certos papéis e responsabilidades. O rapazinho deveria ser desaconselhado de se tornar excessivamente agressivo ou muito preocupado com a coragem física como garantia da sua virilidade. 83. Todavia, no contexto da informação moral e sexual, podem surgir nesta fase da infância diversos problemas. Hoje, em algumas sociedades, há tentativas programadas e determinadas para impor uma informação sexual prematura às crianças.Neste período do desenvolvimento, todavia, elas não são ainda capazes de compreender plenamente o valor da dimensão afectiva da sexualidade. Não podem compreender e controlar a imagem sexual num contexto adequado de princípios morais e, portanto, não podem integrar uma informação sexual prematura com a responsabilidade moral. Tal informação tende assim a infringir o seu desenvolvimento emocional e educativo e a perturbar a serenidade natural deste período de vida. Os pais deveriam excluir com suavidade mas com firmeza as tentativas de violar a inocência dos filhos, porque tais tentativas comprometem o desenvolvimento espiritual, moral e emocional das pessoas que estão crescendo e que têm direito a tal inocência.
122. 1. A sexualidade humana é um mistério sagrado que deve ser apresentado segundo o ensinamento doutrinal e moral da Igreja, tendo sempre em conta os efeitos do pecado original. 123. Ao mesmo tempo, no ensinamento da doutrina e da moral católica acêrca da sexualidade, devem-se ter em conta os efeitos duráveis do pecado original, isto é, a debilidade humana e a necessidade da graça de Deus para superar as tentações e evitar o pecado. A esse respeito, deve-se formar a consciência de todo o indivíduo de modo claro, preciso e em sintonia com os valores espirituais. A moral católica, porém, nunca se limita a ensinar como evitar o pecado; trata também do crescimento nas virtudes cristãs e do desenvolvimento da capacidade de se dar a si mesmo, na vocação da própria vida.
Em 10 nós lemos que a sexualidade é uma componente fundamental da personalidade, um modo de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, de expressar e de viver o amor humano. Em outras palavras, é uma forma de se relacionar com os outros, não de ser em si mesmo. É a expressão de se abrir para o outro, de se relacionar com o outro, onde interferem valores biológicos, psicológicos, sociais, culturais, morais e teológicos. Ao passo que a ontogenia do sexo é biológica, através de 3 estágios de conformação genital, e um quarto estágio, de conformação somática neural dimórfica, quarto estágio este que formará na criança, através de imagens pré- dispositivas inatas, sua identidade de gênero (gender hole), através da qual ela expressará seu íntimo, seu gênero, seu sexo real, neural e somático e não meramente adquirido e imaginário, como se imaginava nos anos 50. Ainda no mesmo parágrafo encontramos que o corpo humano, com o seu sexo, e a sua masculinidade e feminilidade, visto no próprio mistério da criação, não é somente fonte de fecundidade e de procriação, como em toda a ordem natural, mas encerra desde "o princípio" o atributo "esponsal", isto é, a capacidade de exprimir o amor precisamente pelo qual o homem-pessoa se torna dom e mediante este dom actuar o próprio sentido do seu ser e existir. A masculinidade ou feminilidade inata, gravada no sexo, ou seja, na identidade de gênero da pessoa, no sistema neural, irá se manifestar como sexualidade, na relação com os outros. Graças a Deus, a maioria das pessoas é biologicamente normal, e vive seu sexo, e depois expressa sua sexualidade, em harmonia com sua aparência genital. Mas os casos de intersexo existem, entre eles a neurodiscordância de gênero. Nós atuamos no sentido de nosso ser, de nosso íntimo, de nossa identidade profunda de gênero, não de acordo com a superficialidade da aparência genital. Qualquer forma de amor será sempre marcada por esta caracterização masculina e feminina. A forma de amor, dependerá de inúmeros fatores, congênitos e principalmente adquiridos, mas a caracterização masculina ou feminina, está gravada no corpo, no sistema neural, e não na aparência genital. Nós agimos masculina ou femininamente, guiados pela estruturação do sistema nervoso dimórfico sexualmente, E NÃO PELA APARÊNCIA GENITAL, que pode precisar ser corrigida medicamente, inclusive, nos casos de neurodiscordância de gênero e na maioria dos outros casos de intersexo, como advoga o Conselho Federal de Medicina.
As afirmações contidas nos itens 11,13,14, explicam todos a dimensão que estou designando de sacramental, ou seja, que não se restringe à biologia e às ciências naturais, mas que abarcam conceitos metafísicos, morais e teológicos. É importante notar aqui, que a constatação da neurobiologia, de que o sexo está gravado no cérebro e não nos genitais, como se pensava até recentemente, EM NADA SE OPÕE, CONFRONTA, INVALIDA, INTERFERE OU MODIFICA A POSIÇÃO MORAL E SACRAMENTAL DA IGREJA, QUANTO À SEXUALIDADE HUMANA !!! Esta constatação afeta como se explicou, o registro civil, que até agora se interpretava como sendo uma verdade quase absoluta, como se Deus registrasse a criança, e não os homens. Agora se sabe que o sexo real, GRAVADO POR DEUS NO ÍNTIMO DA CRIANÇA, EM SEU CÉREBRO POR ELE CRIADO, é INVISÍVEL para nós, ( mas não é invisível para Deus) no momento do nascimento da criança, e que futuras correções biológicas e civis devem ser previstas, pois são necessárias para que crianças não sofram discriminações injustas para sempre. As mulheres, pessoas humanas que nascem com cérebros femininos, mesmo quando forem neurodiscordantes, tendo genitais originalmente masculinos, e vice-versa para os homens, como pessoas, conformadas por Deus a Sua imagem e semelhança, têm o direito de serem respeitadas e terem seus corpos corrigidos médica, endócrina e cirurgicamente, além de terem suas verdadeiras identidades de gênero respeitadas, sua feminilidade natural ou masculinidade, com a correção de seus nomes e papéis, para que possam viver digna e cristãmente, diante de Deus, no meio dos homens. Essa verdade, em nada denigre, altera ou interfere, com a verdade sacramental da sexualidade humana. Pelo contrário, com esta correção e adequação, apenas vem complementá-la, pois pessoas que sofriam discriminações e dificuldades de toda sorte, poderão passar a viver na Igreja, junto dos outros crentes, de forma integrada e digna, com a mesma dignidade dos outros, as mesmas responsabilidades e direitos. 78.Desde a idade de cinco anos, aproximadamente, até à puberdade.... diz-se que a criança está na fase descrita, segundo as palavras de João Paulo II, como « os anos da inocência ».13 Este período de tranquilidade e serenidade.... ...só que para a criança neurodiscordante de gênero, este período NADA TEM DE TRANQUILO E DE SERENO; pelo contrário, a criança toma consciência de si mesma, de sua identidade de gênero, e percebe suas anomalias, e seu corpo deformado quanto à realidade íntima de seu ser. O que fazer? Falar com quem? Como explicar para alguém o inexplicável para si mesma? À partir dos 5,6 anos, quando a criança demonstrar uma feminilidade inesperada, ou uma masculinidade inesperada, será para sempre confundida com um menino efeminado, ou uma menina masculinizada... e será, na prática de hoje em dia, incompreendida, até amaldiçoada e muitas vezes excluída, totalmente marginalizada...realmente como diz o Santo Padre, em plenos anos de inocência..... a criança será massacrada, banida, destruída... é isso que se faz hoje em dia, e precisa mudar e ser corrigido. 79. Nesta fase do desenvolvimento, a criança está normalmente à vontade com o corpo e as suas funções. É verdade. As crianças biologicamente normais, a grande maioria graças ao bom Deus, estão mesmo tão satisfeitas e harmonizadas com seus corpos, que nem prestam tanta atenção neles. E nós, que vivemos nessa fase de nossa vida, um inferno com nossos corpos neurodiscordantes de gênero, o que podemos fazer? Só existe uma solução justa e digna. A identificação clínica do problema, o tratamento e posterior correção cirúrgica. A adequação social e civil do nome, gênero e documentos. A proteção das famílias, dos educadores, dos terapeutas, E PRINCIPALMENTE DA IGREJA, QUE DETÉM A DIACONIA DA VERDADE. O esforço de todos para que a sociedade conheça a verdade sobre essa síndrome, e uma atuação política enérgica, principalmente da Igreja e dos médicos, para que estas crianças não vivam um inferno injusto, em vida, desde sua idade da inocência. 80.O menino ou a menina que cresce aprende, com o exemplo dos adultos e a experiência familiar, o que significa ser uma mulher ou um homem E nós? Quando aprendemos a ser mulheres, gostamos de brincar de bonecas, de casinha, de nos sentirmos femininas como somos no nosso cérebro, em nosso íntimo, como poderemos ser compreendidas? Apanhamos, porque querem que aprendamos a ser homens ! Mas como aprender a ser o que você não é, nunca foi nem nunca poderá ser ? E como uma criança inocente pode compreender que não pode expressar o que realmente é e sabe ser, sem ser ridicularizada, agredida, reprimida até com violência? Daí, para a justa rebeldia, a expulsão de casa, a marginalidade e a morte precoce, é um pulo. 122. 1. A sexualidade humana é um mistério sagrado que deve ser apresentado segundo o ensinamento doutrinal e moral da Igreja, tendo sempre em conta os efeitos do pecado original. A definição do sexo do cérebro, que só se expressará da idade da inocência em diante, sendo invisível no nascimento, já é um mistério biológico, só agora desvendado. Essa é a parte natural do mistério. A sexualidade humana, como já vimos, envolve ainda muitos outros mistérios, quer naturais, quer sacramentais. Mas sempre é um mistério sagrado, que envolve a vida humana, o sofrimento humano, a exclusão humana, o desespero humano, que afetam Deus tão de perto. Quem ignora, agride, ofende, despreza ou faz com que se desespere um dos pequeninos, a Ele está ignorando, agredindo, ofendendo, desprezando ou mesmo levando ao desespero... 4. O JUBILEU As dívidas monetárias entre as nações, são apenas uma pequena parte delas. Muito sofrimento injusto tem sido gerado na história, e com o crescimento do conhecimento científico atual, também estas dívidas morais de sofrimento, poderão e deverão ser resgatadas. É hora da Igreja se posicionar decidida e definitivamente, com toda radicalidade, ao lado da Verdade, do Verdadeiro, Daquele que é a encarnação da própria verdade. Pensar como Ele, agir como Ele, julgar como Ele, na prática ver e sentir como Ele... nestes assuntos que agora começamos a poder compreender melhor. Com relação aos portadores de disforia neurodiscordante de gênero, a Igreja poderá efetivamente ajudar no seu resgate com seu efetivo apoio e atuação, sem de nenhuma maneira alterar suas posturas filosóficas e teológicas, seus conceitos morais e definições de sexualidade humana, mas apenas compreendendo-os, reconhecendo-os como portadores de deficiências que são, reconhecendo a seriedade das resoluções do Conselho Federal de Medicina, socorrendo-os em sua posição de Mãe, de expressão de Nossa Senhora diante do mundo, sua posição de detentora da diaconia da verdade, Mãe de misericórdia, através de uma atitude digna e corajosa, promovendo: 1. O reconhecimento, já efetuado pela comunidade médica, inclusive através da resolução n° 1482 / 97 do Conselho Federal de Medicina, que a neurodiscordância de gênero é uma má formação congênita, uma síndrome, um problema biológico e médico, e que assim deve ser diagnosticado, medicado e corrigido da maneira mais completa e total possível, utilizando-se com toda dignidade, todas as técnicas disponíveis, quer clínicas, quer cirúrgicas. Que seja reconhecido que a neurodiscordância de gênero nada tem a ver com o arbítrio das vítimas, que com certeza são pecadoras, mas não por este motivo. 2. O reconhecimento público, social, de que os portadores desta síndrome, desde a idade da inocência, devem ser respeitados, protegidos pelas famílias, pelos pais, pelos irmãos, pelos clérigos, pelos educadores e colegas, por toda comunidade, como portadores de deficiências que são. Não com paternalismo, mas respeitando a integralidade e a dignidade de todos como pessoas que são, mesmo crianças inocentes. Respeitando o justo direito que têm de sonhar com a correção e de a verem concretizada um dia, pela aplicação das mais modernas técnicas cirúrgicas e pela compreensão de que foram equivocadamente registradas no registro civil; 3. O explícito apoio na aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei 70 b de 1995, de autoria do deputado, médico e advogado, Dr. José Coimbra, que, mesmo usando conceitos e termos hoje um pouco desatualizados e muito mal compreendidos, propõe a possibilidade justa e digna do diagnóstico, das correções clínicas e cirúrgicas, e posteriormente à correção transgenital a mais perfeita possível, a correção de toda documentação civil e reconhecimento social, tudo se passando, de forma justa e digna, em segredo de justiça, para que as vítimas possam ter a vida mais digna e normal possível. AGINDO ASSIM, A IGREJA ESTARÁ FAZENDO SEU PAPEL COMO DETENTORA DA DIACONIA DA VERDADE; COMO A MÃE QUE NÓS CATÓLICOS ESPERAMOS QUE SEJA; COMO DIGNA REPRESENTANTE DE CRISTO; AJUDANDO-OS A CONQUISTAR O TRATAMENTO MÉDICO, E O JUSTO E DIGNO RECONHECIMENTO SOCIAL, que lhes tem sido negado. Martha C. Freitas, nome de fantasia, de alguém que não tem um nome, mas que é católica, apostólica, romana. Mas Martha não é hoje reconhecida como pessoa humana. Ela não é nada nem ninguém, um espectro, uma sombra. Sem cidadania, sem trabalho, sem reconhecimento social algum. Sem documentos. Martha, um nome que nada quer dizer, sem valor algum. O presidiário, o torturador, o opressor e o oprimido, todos eles têm direito a um nome que os defina, que os simbolize, que os represente, que os identifique. Têm uma dignidade diante da sociedade que Martha, engenheira formada na USP e filósofa formada na PUC, hoje não pode ter. Por ser uma mulher neurodiscordante de gênero, uma mulher imperfeita, com uma má formação congênita. Hoje Martha está toda corrigida, tendo feito sua cirurgia transgenital com o Dr.Jalma Jurado. Uma cirurgia maravilhosa. Mas, sem a aprovação da lei Coimbra, Martha será, para sempre, menos que uma criminosa da pior espécie. Mesmo assim, ela estudou profundamente as causas de seu problema, e escreveu MEU SEXO REAL, editado em 1998 pela editora Vozes, onde explica a conformação do sexo no cérebro, as possibilidades de anomalias, a neurodiscordância de gênero, e consubstancia suas conclusões realmente inéditas, citando uma bibliografia biológica e médica de mais de 100 artigos. Hoje em dia participa da coordenação geral da TRANSGENDER BRASIL- Associação de Portadores de Neurodiscordância de Gênero, que tem em seu Conselho Consultivo, o Dr. Julio Cezar Meirelles Gomes, do Conselho Federal de Medicina; Dr. Jalma Jurado, catedrático em cirurgia plástica da Faculdade de Medicina de Jundiaí; Dra. Dorina Epps, endocrinologista e psicanalista, professora da Faculdade de Medicina da USP; Dra. Elaine Pereira dos Santos, ginecologista e obstetra, chefe do dept. de sexualidade da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas; Dra. Rosa Emília Lacerda, ginecologista e obstetra, presidente da SCESH (Sociedade Campineira de Estudos em Sexualidade Humana); Dr. Venâncio Pereira Dantas Filho, neurocirurgião da UNICAMP; Pe. Haroldo Rahn, acessor da CNBB; Pe. Trasferetti, criador da Pastoral com Homossexuais em Campinas; Juíza Matilde Josefine Sutter, juíza da Justiça Militar de SP; Dra. Teresa Vieira, advogada, Phd em direito pela Universidade de Paris; entre muitos outros.... APÊNDICE 1 : RESUMO DA RESOLUÇÃO 1482 / 97 do Conselho Federal de Medicina Considerando a competência normativa do CFM; Considerando ser o paciente transexual portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual, com rejeição do fenótipo e tendência à auto-mutilação e auto- extermínio; Considerando que a cirurgia de transformação plastico-reconstrutiva da genitália externa, interna e caracteres sexuais secundários tem propósito terapêutico específico de adequar a genitália ao sexo psíquico; Considerando a viabilidade técnica dessas cirurgias; Considerando que a transformação da genitália constitui a etapa mais importante no tratamento do transexualismo; Resolve autorizar, a título experimental, a realização de cirurgias de transgenitalização como tratamento dos casos de transexualismo. Os grifos são meus, mas a resolução, e as causas da resolução são claras. Se trata de um problema médico, de portadores de uma má formação congênita, que lhes acarreta um desvio psíquico permanente de identidade sexual. Sendo clinica e cirurgicamente viáveis as correções e adequações, nada mais justo que venham a ser implementadas, para a cura dos pacientes. PORQUE NÃO? Porque perpetuar o sofrimento? Porque perenizar um desajuste congênito, que acarreta até, eventualmente, a auto- mutilação e até o auto-extermínio? Porque, após a adequação cirúrgica, impedir que o paciente devidamente tratado continue sendo estigmatizado, tendo que viver sem documentos que o identifiquem corretamente, mantendo-o preso, escravo, impedido de estudar, trabalhar, e de viver a vida mais integrada, digna e normal possível? Mantê-los sem trabalho... por quê ? A Igreja, eu estou convencida, tem como seu caracter, a diaconia da verdade plena, que lhe é própria e que apenas a ela pertence. Confio que a Igreja, através da CNBB, se manifestará publicamente a nosso favor, através de uma moção oficial favorável à nossa correção cirúrgica e re- socialização , apoiando a aprovação imediata do projeto de lei 70 B de autoria do Dep. Dr. José Coimbra. APÊNDICE 2 : As palavras proferidas pelo Santo Padre, Papa Pio XII, por ocasião do X Congresso Italiano de Cirurgia Plástica : ( texto em francês, conforme citado pelo Dr.Roberto Farina em seu artigo sobre cirurgias plásticas, publicado no jamb, em 19 de junho de 1973) Lart et lingeniosité du chirurgien plastique se manifestent de mille manières... certaines defformités ou même certaines imperfections peuvent provoquer des troubles psychiques chez le sujet, ou même devenir un obstacle aux relations sociales et familiales... La beauté physique étant ainsi envisagée à la lumière chrétienne et les conditions morales indiquées étant respectées, la chirurgie esthétique, loin daller contre la volonté de Dieu quand elle restitue la perfection à loeuvre la plus grande de la création visible, lhomme, semble plutôt la mieux seconder et rendre un plus manifeste témoignage à sa sagesse et à sa bonté. Dejà, dans cette fonction, la main du chirurgien semble répetér en quelque manière lacte de la main de Dieu, qui modèle lhomme. Il y a cépendant des circonstances dans lesquelles lopérateur de chirurgie plastique effleure des conditions plus élevées dordre spirituel, dont il fait quil ait pleine connaissance , et, par conséquent, une préparation adéquate, afin de devenir alors, lui aussi, une sorte de collaborateur de Dieu. Le sentiment dinfériorité physique ou esthétique devant les contemporains ou devant les égaux, non seulement rend la vie triste à celui qui na pas la force morale pour le supporter, mais il tend encore à senraciner et à se stabiliser dans des complexes qui peuvent aussi causer des profondes anomalies du caractère et de la conduite jusquà psychose et, parfois ( ce quà Dieu ne plaise!), au crime et au suicide. Si, en face de ces malades, le devoir de les assister incombe à un grand nombre de personnes, du prêtre au médecin psychiatre et à lami, quand la cause consiste en un défaut physique que la chirurgie est à même de supprimer, il nest personne que ne voie que lintervention chirurgicale répond non seulement à une indication médicale, non seulement à une indication esthétique, mais encore à un motif spirituel suggéré par la charité du Christ, qui sétend à tous les secteurs de la vie humaine, en vue de soulager aussi, à lexemple du divin Mâitre, toutes les souffrances, même celles cachées, ignorées ou transformées.... En tant quexpression de ladmirable progrès réalisé ces derniers temps par les sciences médicales, la chirurgie plastique en couronne pour ainsi dire loeuvre bienfaisante en restituant harmonie et beauté aux membres et parfois aussi à lesprit. Combien dâmes, abbatues par des complexes dinfériorité et presque incapables dexercer leur activité, retrouvent sérenité et dynamisme vital entre vos mains habiles et fraternelles. Combien de visages denfants de Dieu, auxquels linfortune a réfusé le don de réfléchir sa beauté, retrouvent le sourire perdu, grace à votre science et à votre art. Souvenez-vous toujours que votre mission peut et doit aller au-delà des tissus et des formes, jusquà lâme, dont vous enseignerez à apprécier la beauté intérieure. En vous exprimant ces voeux et la confiance que vos études feront accomplir des progrès toujours plus grands à cette chirurgie spéciale, nous implorons les célestes faveurs sur vous, sur vos familles et sur vos patients O que se pode comentar de um texto tão brilhante como este, escrito há 50 ou mais anos atrás? Como se pode esquecer este texto tão esclarecedor, do Papa Pio XII? Que os evangélicos não o levem em consideração, paciência, mas os católicos... como? Realmente, no caso da disforia neurodiscordante de gênero, o médico, o cirurgião, age com sua técnica e sua arte, como um ajudador da obra de Deus. Adequando o que está em desarmonia, corrigindo o que não estava adequado, dando vida e possibilidade de vida, a quem vivia como um morto em vida. Corrigindo os corpos deformados, o cirurgião dá vida às almas sofridas. Corrigindo corpos, ele ajuda a dar vida às almas. Agindo como um ajudador de Deus. Gerando esperança, onde havia um total desalento. Como não compreender, como ignorar a mensagem do Papa Pio XII aos cirurgiões plásticos italianos, proferida por ocasião do X Congresso Italiano de Cirurgia Plástica?
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